Áreas de exercício

Direito trabalhista e previdenciário

Atuação em consultoria, assessoria e auditoria, com o objetivo de prevenir contra demandas desnecessárias e passivo trabalhista acumulado. Além de atuação também no contencioso, gerenciando litígios e defendendo os clientes buscando o melhor e possível resultados para as ações. Disponibilizamos cursos e treinamentos para pevenção de situações litigiosas no âmbito laboral. Atuação em incidentes de tecnolocia, em que se envolva a relação laborativa, por vezes mesclada com a quebra de sigilo, contrafação e violação de segredo industrial

Direito civil

Advoga-se no preventivo e no contencioso. Ações possessórias, cobranças, monitórias e execuções. Atuação no âmbito de Família e Sucessões, para a lavratura de Inventários, Testamentos, Divórcios, Alimentos, Direito de Visitas, Guarda, Adoção, Reconhecimento de União Estável e demais dessa área. Além de ações indenizatórias, perseguindo eventuais danos morais e/ou danos materias.

Direito tributário

Atuação na seara administrativa e judicial. Na judicial especialmente minutando ações anulatórias, exceções de pré executividade, embargos e demais de tal área do direito.

Direito empresarial e ambiental

A Fidalgo Advocacia atua dando suporte a diversar empresas, com todo o respaldo jurídico para o melhor resultado em seu ramo específico, com o apareto legal para a realização de sua função social. Ser empresário no Brasil é ato heróico e nossa missão é salvaguardar a vida saudável da firma, com o cumprimento das normas vigente. Na área ambiental, efetivando-se análise de legislação e a atuação no preventivo. Quando há um incidente ambiental, tomam-se as medidas judiciais e administrativas, com o fito de defender o cliente.

Direito contratual

Confecção e revisão de contratos. Contratos de locação, direitos autorais, edição, contratos que envolvam direito eletrônico. Contrato de namoro. Elaboração de minutas de Inventário, Testamento e Doação. Contratos em geral. Inclusive os que envolvam questões ligadas à tecnologia. Outrossim, efetiva-se a confecção de Regulamentos e Regimentos Internos, Termos de Políticia e Privacidade, Políticas de Uso da Internet e demais solicitados.

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Direito penal

Atuação na área penal empresarial. Além de penal nas questões de menor potencial ofensivo. Também nos crimes de alta tecnologia e que envolvam direito eletrônico.

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica na avaliação de imóveis e na obtenção de crédito imobiliário, com a assessoria de parceiros em Contabilidade, Economi, Corretores de Imóveis e Avaliadores Imobiliários. Assessoria jurídica em Compra, Venda e Locação de Imóveis. Atuação na regularização de imóveis, confecção de contratos, análise documental, solicitação de certidões e etc. Ações possessórias, Cobranças e Execuções de Condomínios. Atuação como Síndico. Atuação como Auditoria Jurídica em Admninistração Condominial.

Direito do Consumidor

Atuação na prevenção e defesa pelas empresas, atuando em todos o território nacional, no âmbito dos PROCONS ou nas esferas do Poder Judiciário. Além de salvaguar os direitos dos consumidores por meio das ações devidas, assim pleiteando em ações indenizatórios danos morais e materiais.

Auditoria Jurídica

A auditoria como braço preventivo, juntamente com o "Compliance" (conformidade com as regras legais do país) poderá se desenvolver em várias situações, sendo elementares em termos se Governança Corporativa. Por exemplo, no âmbito empresarial, analisando contratos, relações trabalhistas e aspectos específicos de setores da empresa. Poderá ser efetivada em Condomínios, para averiguação da regularidade de procedimentos da Administradora Condominial. Poderá ocorrer inclusive no âmbito promocional, visando chancelar a regularidade do procedimento no nicho do ato promocional. Sob esse aspecto, inclusive, a Fidalgo Advocacia detém o expertise de solicitar autorizações de efetivação de promoções, seja perante a Caixa, seja perante o SEAE.

Direito Digital

Como a evolução tecnológica chegou de modo avassalador, na era da sociedade da informação, são inúmeros os reflexos que poderão ter repercussões nas órbitas da família, dos grupos de convivência, do trabalho e nas redes sociais de um modo geral.

Assim, seguem alguns dos serviços de expertise da FIDALGO ADVOCACIA, Especializado em Direito Digital:

Remoção da internet de conteúdos ofensivos à honra, à imagem , à reputação e de conteúdo erótico;
Remoção de conteúdo de violação a direitos autorais ou que violem a propriedade intelectual;
Assessoria para a Gestão de Incidentes e Prevenção a Riscos;
Averiguação de responsabilidade dos colaboradores na área trabalhista;
Treinamento para: a) prevenção contra cybercrimes; b) responsabilidade legal das empresas; c) formação de gestores frente a incidentes informáticos; d) treinamento e conscientização dos colaboradores, sobre o uso dos equipamentos eletrônicos e suas responsabilidade legais.